Termos de Uso - IdentityOS (Bytecraft Technology)

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do IdentityOS, um serviço digital operado pela Bytecraft Technology. Ao iniciar o uso do nosso sistema de diagnóstico de "Anti-Visão", você aceita integralmente as condições abaixo.

1. Elegibilidade e Restrição de Idade

1.1. Maioridade: O IdentityOS é destinado exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Ao utilizar o serviço, você declara possuir plena capacidade civil.

1.2. Bloqueio de Menores: Caso identifiquemos que o usuário é menor de idade, reservamo-nos o direito de interromper o acesso e apagar quaisquer dados coletados imediatamente.

2. Isenção de Responsabilidade Profissional (Psicologia e Medicina)

2.1. NÃO É TERAPIA: O serviço oferecido pela Bytecraft Technology é de cunho educacional e motivacional baseado em Inteligência Artificial. Não constitui e não substitui tratamento psicológico, psiquiátrico ou médico.

2.2. Conselhos clínicos: O sistema está programado para recusar pedidos de diagnóstico médico ou conselhos clínicos. O usuário reconhece que o IdentityOS não é um canal de suporte para crises de saúde mental ou ideação suicida.

3. Moderação Automática e Filtros de Segurança

3.1. Análise de intenção: Para garantir a segurança do sistema e do próprio usuário, utilizamos algoritmos de análise de conteúdo que filtram as entradas do usuário.

3.2. Critérios de bloqueio: O IdentityOS recusará automaticamente a geração de conteúdo caso identifique:

• Sinais de crise de saúde mental, autoagressão ou intenção suicida.
• Tentativas de prompt injection ou ataques ao código do sistema.
• Discurso de ódio, assédio ou linguagem abusiva.
• Pedidos de aconselhamento jurídico, financeiro ou médico especializado.

3.3. Interrupção de serviço: A Bytecraft Technology reserva-se o direito de negar o fornecimento do diagnóstico se os critérios de segurança internos não forem atendidos, sem que isso gere qualquer direito a indenização.

4. Metodologia e Aceite da "Brutalidade"

4.1. Confronto estoico: O usuário declara estar ciente de que o tom de voz do serviço é deliberadamente agressivo, direto e confrontador.

4.2. Dano emocional: Ao aceitar estes termos, você concorda que esta abordagem faz parte da metodologia de autodisciplina contratada e renuncia a qualquer alegação de dano moral ou emocional decorrente da natureza "brutal" das mensagens geradas pela IA.

5. Uso de Inteligência Artificial e Limitações Técnicas

5.1. OpenAI: O processamento das respostas utiliza tecnologia de terceiros (OpenAI). O usuário aceita que a IA pode gerar imprecisões e que a Bytecraft não se responsabiliza pelas decisões de vida tomadas com base no conteúdo gerado.

5.2. Tentativas de manipulação: Qualquer tentativa de burlar os filtros de segurança ("jailbreak" do sistema) resultará no bloqueio permanente do usuário e, se aplicável, em medidas legais cabíveis.

6. Contato via WhatsApp e Privacidade

6.1. Opt-in: Ao fornecer seus dados ao final do questionário, você autoriza o contato via WhatsApp para o recebimento do relatório completo e comunicações do protocolo.

6.2. Privacidade: O tratamento dos dados coletados segue estritamente nossa Política de Privacidade.

7. Lei Aplicável e Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.