Política de Privacidade - IdentityOS (Bytecraft Technology)

1. Isenção de Responsabilidade (Saúde Mental)

1.1. NÃO É TERAPIA: O IdentityOS é um serviço educacional e motivacional de autodesenvolvimento baseado em Inteligência Artificial. Ele não substitui psicoterapia, psiquiatria, acompanhamento clínico ou qualquer tratamento de saúde mental.

1.2. Não é serviço de emergência: Se você estiver em situação de crise, risco de autoagressão ou perigo imediato, não utilize o IdentityOS. Procure imediatamente ajuda profissional, serviços de emergência locais ou linhas de apoio emocional.

1.3. Autonomia e responsabilidade: As decisões tomadas a partir dos relatórios, provocações e mensagens geradas pelo IdentityOS são de responsabilidade do usuário. O produto oferece reflexão guiada, não diagnósticos clínicos.

2. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos apenas os dados necessários para operar o protocolo de escavação e entregar seus relatórios personalizados:

• 2.1. Dados de autopercepção: respostas livres sobre sua rotina, pensamentos, medos, hábitos, objetivos e conflitos internos, inseridas voluntariamente por você.
• 2.2. Dados demográficos básicos: idade (apenas maiores de 18 anos podem usar o protocolo), país de residência e contexto profissional ou similar, quando informado, para ajustar o tom das respostas.
• 2.3. Dados de contato opcionais: nome, e-mail e telefone (WhatsApp) para envio de lembretes, comunicações transacionais e continuidade do protocolo.

Todos os dados são utilizados com a finalidade exclusiva de entregar o serviço do IdentityOS, melhorar a qualidade das interações e garantir a continuidade da sua jornada dentro do produto.

3. Processamento de Dados (Inteligência Artificial)

3.1. Suas respostas são processadas por modelos de Inteligência Artificial fornecidos pela OpenAI, nosso provedor de LLM. Isso implica o envio dos textos que você digita para servidores da OpenAI, possivelmente localizados fora do Brasil.

3.2. Utilizamos esses modelos estritamente para gerar análises, provocações e relatórios personalizados. Não vendemos seus dados para terceiros e não os utilizamos para fins de publicidade comportamental.

3.3. Ao prosseguir, você consente com o processamento dos seus dados por modelos de IA hospedados no exterior, ciente dos riscos inerentes a qualquer transmissão de dados pela internet.

4. Consentimento e Metodologia

4.1. Maioridade: O uso do IdentityOS é restrito a pessoas com mais de 18 anos. Ao utilizar o produto, você declara expressamente que é maior de idade e capaz para consentir com estes termos.

4.2. Tom de confrontação estoica: Parte da metodologia do IdentityOS envolve mensagens diretas, às vezes desconfortáveis, com tom de confrontação racional. Ao continuar, você consente em receber esse tipo de comunicação, entendendo que o objetivo é ampliar clareza e responsabilidade pessoal.

4.3. WhatsApp e comunicações automatizadas: Ao informar seu número, você autoriza o envio de mensagens automatizadas, lembretes e conteúdos relacionados ao protocolo. É possível interromper o recebimento a qualquer momento por meio das instruções presentes nas próprias mensagens.

5. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem, entre outros, os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar se tratamos ou não dados pessoais seus.
• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, sempre que permitido por lei.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Para exercer qualquer desses direitos, utilize os canais oficiais de contato indicados dentro do próprio produto ou nos materiais oficiais da Bytecraft Technology.

6. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.